Contatos

Postado em

Secretaria Executiva- 5º andar da Torre AdministrativaTelefone para Contato: (73) 3680-5024 E-mail para contato: estatuinte@uesc.br

Resoluções

Postado em

Atas das Reuniões da Comissão Executiva

Postado em

Consulte aqui as Atas das reuniões da Comissão Executiva. Qualquer dúvida entre em contato através dos nossos canais de comunicação. E-mail: estatuinte@uesc.br – telefone: 73-3680-5024 – Contate-nos: http://estatuinte.uesc.br/#contato

Histórico

Postado em

O Estatuto atual da UESC foi aprovado em reunião do Conselho Universitário em 09 de agosto de 2002 baseado na Lei Estadual 7.176/97 que regulamenta as Universidades Estaduais da Bahia. Em 2015 o Governo do Estado revogou Lei 7.176/97 em 22 de dezembro de 2015 através da Lei 13.466. Com a revogação da lei faz-se necessária a criação de um novo Estatuto pela UESC em que deverão constar os princípios, finalidades, estrutura acadêmica e administrativa, regimento didático-científico, a comunidade universitária e os processos da instituição.   Com o início dos trabalhos em 2015, criou-se uma Comissão de Estudos que teve como […]

Unidade Estatuinte

Postado em

A Unidade Estatuinte será a instância propositiva e consultiva que elaborará propostas para o novo Estatuto. Serão instaladas 12 Unidades Estatuintes, através de sorteio, mantendo a proporcionalidade dos segmentos da Comunidade Acadêmica (docentes, discentes e servidores técnico-administrativos). Em cada uma das Unidades haverá uma Comissão Setorial eleita entre seus membros quando de sua instalação.

Congresso Estatuinte

Postado em

O Congresso Estatuinte é instância máxima do processo de elaboração da proposta de Estatuto constituído pelos Delegados Estatuintes e tem como finalidade apreciar e deliberar sobre as propostas recebidas das 12 Unidades Estatuintes ( art. 26 da Resolução CONSU Nº 12/2017). Os delegados estatuintes de cada uma das Unidades Estatuintes representarão as Comunidades Interna (docentes, discentes e servidores técnico-administrativo) e Externa (representantes de movimentos sociais; sociedade civil organizada; e representantes de instituições públicas incluindo-se, pelo menos, um representante da educação básica; e representantes de setores produtivos) da Universidade.